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Termos e condições de uso
Estes termos e condições gerais de uso e de compra e venda aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica Newtrack Comercio Varejista de Equipamentos para Veículos e Logística LTDA, devidamente registrada sob o CNPJ n. 07.676.542/0001-28, com sede a Av. Ferreira Viana, 3043, Pelotas – RS por meio do site SELFLOG, com o seguinte endereço: http://www.selflog.com.br
§1ª- A NEWTRACK disponibilizará o Serviço de Auto Gestão de Veículos SELFLOG através do site www.selflog.com.br
§2ª- A NEWTRACK disponibilizará o Serviço de Auto Gestão de Veículos SELFLOG em caráter permanente 24 (vinte e quatro) horas por dia, conforme detalhado neste instrumento, guardadas as restrições neste apresentadas, durante a vigência contratual.
§3ª- Este contrato não tem caráter de APÓLICE DE SEGURO e a disponibilização do Serviço de Auto Gestão de Veículos SELFLOG hora ajustada entre as partes não evita a ocorrência de algum sinistro com o veículo do USUÁRIO e não substitui qualquer outro tipo de equipamento anti-furto, como alarmes e travas manuais, razão pela qual a NEWTRACK não é responsável por qualquer prejuízo sofrido pelo USUÁRIO em caso de furto/roubo do referido veículo.
§4ª- O Serviço de Auto Gestão de Veículos SELFLOG consiste única e exclusivamente de um sistema através do qual o USUÁRIO poderá fazer a gestão do seu veículo, realizando controle de gastos com manutenção e combustível, agendar futuras manutenções e a localização do Veículo através do envio dos dados de latitude e longitude, obtidos por intermédio de uma antena de tecnologia GPS – Global Positioning System (sistema global de posicionamento), existente no equipamento, via comunicação digital ( telefonia celular ou satelital), dados estes capazes de apontar a posição do veículo do USUÁRIO.
§5ª- A comunicação digital (telefonia celular ou satelital), definida acima no §4ª fará o uso de linha (s) telefônica, habilitada pela NEWTRACK, junto à operadora de telefonia, para fins de comunicação do equipamento instalado no veículo do USUÁRIO com o sistema SELFLOG.
§1ª - É de inteira responsabilidade do USUÁRIO o uso indevido do sistema SELFLOG, assim como a divulgação a terceiros do número da linha telefônica, instalada no veículo, e de sua senha pessoal e intransferível.
§2ª - TODO E QUALQUER PROBLEMA, INCIDENTE OU ACIDENTE PROVENIENTES DO BLOQUEIO DO VEÍCULO (DESLIGAMENTO DO MOTOR), EFETUADO AUTOMATICAMENTE PELO EQUIPAMENTO OU POR COMANDO ENVIADO ATRAVÉS DO SISTEMA SELFLOG É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO ISENTANDO DESDE JÁ A NEWTRACK DE QUALQUER RESPONSABILIDADE A POSSIVEIS AVARIAS SOFRIDAS PELO VEÍCULO DO USUÁRIO BEM COMO A DANOS PROVOCADOS A TERCEIROS.
§3ª - FICA CIENTE O USUÁRIO QUE O SISTEMA GPS USADO NA OBTENÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULO E O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO UTILIZADO NA TRANSMISSÃO DOS DADOS DA LOCALIZAÇÃO, UTILIZADOS PELO EQUIPAMENTO E PELO SISTEMA SELFLOG, UTILIZAM SINAIS DE RÁDIO FREQUÊNCIA, TELEFONIA CELULAR, E/OU COMUNICAÇÃO SATELITAL, SUJEITOS A INTERFERÊNCIAS ELETROMAGNÉTICAS VARIADAS, ÀS CONDIÇÕES DE RECEPÇÃO DO EQUIPAMENTO RECEPTOR, AOS LOCAIS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO, ÀS “SOMBRAS” PROJETADAS POR EDIFÍCIO, MONTANHAS, E/OU OUTROS OBSTÁCULOS À PROPAGAÇÃO DAS ONDAS PARA O EQUIPAMENTO, NÃO PODENDO A NEWTRACK GARANTIR TOTALMENTE A RECEPÇÃO E/OU TRANSMISSÃO DE DADOS ENVIADOS OU RECEBIDOS PELO EQUIPAMENTO.
§4ª- O USUÁRIO, DESDE JÁ, ISENTA A NEWTRACK DE QUALQUER RESPONSABILIDADE CASO ESTA DEIXE DE PRESTAR SERVIÇOS QUE SE OBRIGOU EM RAZÃO DE QUEBRA OU SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA OPERADORA DA LINHA DE COMUNICAÇÃO.
§5ª- A NEWTRACK não se responsabiliza pela eventual perda de garantia de fábrica do veículo em função da instalação do equipamento objeto deste contrato, ressaltando que, uma simples instalação de um rádio, cd, antena diferenciada, etc...
É motivo de perda de garantia dos fabricantes dos veículos. Cabe aqui salientar que o USUÁRIO deverá instalar ou contratar profissional de sua confiança para realizar a instalação do equipamento de gestão em seu veículo, visto que a NEWTRACK não executa e nem autoriza seus representantes comerciais a executarem tal procedimento.
§6ª- A garantia dos equipamentos objetos deste CONTRATO é de 03 (três) meses legal, mais 03 (três) meses de garantia adicional, num total de 06 (seis) meses a partir da data da emissão da nota fiscal de compra do equipamento pelo USUÁRIO.
§7ª- A garantia dos equipamentos objeto deste Contrato está restrita a defeitos de fabricação, não abrangendo danos provocados por desgaste natural dos componentes, mau uso, acidentes, incêndios ou decorrentes de força da natureza.
§8ª- O rompimento do lacre do produto pelo USUÁRIO importará na imediata perda da garantia oferecida ao produto, independentemente do prazo de aquisição deste.
§1ª- A NEWTRACK envidará os melhores esforços para manter ativo, interruptamente, o sistema SELFLOG, com exceção dos períodos necessários à solução de problemas técnicos imprevisíveis, manutenção corretiva, recuperação do sistema, atualização de software e/ou providências similares, inclusive aquelas decorrentes de caso fortuito ou força maior. As eventuais interrupções para efeito de manutenção corretiva, atualização de software ou outras que possam ser programadas, serão executadas preferencialmente nos horários de menor utilização do sistema pelos usuários e, quando possível, divulgadas com antecedência.
(a)- Em função do grande número de clientes aos quais pode se fazer necessário enviar referidas comunicações, as mesmas serão realizadas via envio de e-mail para o endereço eletrônico do USUÁRIO.
§2ª- NÃO SE PODERÁ IMPUTAR À NEWTRACK QUALQUER RESPONSABILIDADE POR EVENTUAIS PROBLEMAS NO DESEMPENHO DOS SERVIÇOS OBJETO DESTE CONTRATO, DECORRENTES DE INEFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO UTILIZADOS PARA A TRANSMIÇÃO DE DADOS ENTRE O EQUIPAMENTO, INSTALADO NO VEÍCULO E O SISTEMA SELFLOG, SEJA POR TELEFONIA CELULAR, SATELITAL, ONDAS DE RÁDIO OU QUALQUER OUTRO MEIO EFICAZ DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA.
§3ª - NÃO SE ATRIBUI, IGUALMENTE, À NEWTRACK A RESPONSABILIDADE POR PERDAS, DANOS OU LUCROS CESSANTES SOFRIDOS PELO USUÁRIO, CUJAS CAUSAS POSSAM SER ATRIBUÍDAS À UTILIZAÇÃO OU INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DOS PODERES PÚBLICOS OU POR CASOS FORTUITOS E/OU MOTIVOS DE FORÇA MAIOR.
§1ª- O USUÁRIO SE COMPROMETE, COMO CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA PRESTAÇÃO PELA NEWTRACK DOS SERVIÇOS PREVISTOS NESTE INSTRUMENTO, A EFETUAR O PAGAMENTO PONTUAL DOS VALORES A QUE SE OBRIGOU.
§2ª - O USUÁRIO se compromete a zelar pelo estado de conservação dos equipamentos a fim de que os mesmos não fiquem comprometidos em seu perfeito estado de desempenho, devendo também testar e comprovar regularmente o correto funcionamento do sistema.
§3ª- É proibido ao USUÁRIO permitir que terceiros tenham acesso aos equipamentos do sistema SELFLOG para consertar, substituir, ou efetuar qualquer tipo de alteração no sistema sem prévio aviso e consentimento por escrito da NEWTRACK.
§4ª- É dever do USUÁRIO manter todos os seus dados cadastrais atualizados no sistema SELFLOG. Permitindo assim à NEWTRACK a execução deste contrato com a máxima eficiência.
§5ª- O USUÁRIO é responsável pelo sigilo e uso da senha de acesso ao Site: {www.selflog.com.br}.
O Equipamento pelo fato de ser de propriedade do USUÁRIO, a NEWTRACK não interfere e não se responsabiliza pela instalação do equipamento que será utilizado no sistema SELFLOG ficando única e exclusivamente a cargo do USUÁRIO providenciar a instalação do referido equipamento em um prestador de serviço de sua confiança, sendo assim o USUÁRIO EXIME A NEWTRACK DE QUALQUER RESPONSABILIDADE REFERENTE A INSTALAÇÃO DO REFERIDO EQUIPAMENTO.
Os equipamentos com anomalias de funcionamento devem ser retirados do veículo pelo USUÁRIO através de um prestador de serviço de sua confiança e encaminhados para a NEWTRACK através de um dos postos de vendas.
§1ª-A NEWTRACK só prestará serviços para o USUÁRIO se o mesmo estiver em dia com o pagamento do PLANO DE SERVIÇO contratado bem como do pagamento dos serviços adicionais utilizados.
(a)-Qualquer serviço que venha a ser prestado ao USUÁRIO em atraso com o pagamento dos valores previstos neste instrumento, não importará em perdão da dívida
§2ª- Na hipótese de inadimplência do USUÁRIO, a NEWTRACK poderá a optar pela extinção do contrato, a mera suspensão do funcionamento do sistema SELFLOG até a completa regularização por parte do mesmo, dos valores em atraso, sem que esta cordialidade da NEWTRACK represente qualquer novação ou gere direitos a tolerâncias futuras em casos de reincidências.
Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site SELFLOG deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.
Ao utilizar o site SELFLOG, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas nestes termos.
Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para apresentar-lhe as suas ressalvas.
§1ª- Os serviços disponibilizados no site SELFLOG apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito Brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil - menores de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente - deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras. As pessoas jurídicas também poderão se cadastrar, por meio de seus representantes legais.
§2ª- Para o devido cadastramento junto ao serviço, o USUÁRIO deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo USUÁRIO devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o USUÁRIO responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.
§3ª- O USUÁRIO deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respondê-las em prazo razoável.
§4ª- Após a confirmação de seu cadastro, o USUÁRIO possuirá um login (apelido) e uma senha pessoal, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta no site SELFLOG. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo USUÁRIO a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O USUÁRIO compromete-se a comunicar imediatamente a NEWTRACK quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.
§5ª- Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta de acesso ao sistema SELFLOG.
§6ª-Será automaticamente descadastrado o USUÁRIO que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no site.
§7ª- O USUÁRIO poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site SELFLOG. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.
O site SELFLOG pode conter links externos redirecionando o USUÁRIO para outras páginas da internet, sobre os quais a NEWTRACK não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pela NEWTRACK, ela se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.
§1ª- A estrutura do site SELFLOG, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade da NEWTRACK e são protegidas pela legislação Brasileira e Internacional referente à propriedade intelectual.
§2ª- Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita da NEWTRACK, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais.
§3ª- O acesso não gera para o USUÁRIO qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva da NEWTRACK.
§4ª- É vedado ao USUÁRIO incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.
§1ª- A NEWTRACK tem o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados dos USUÁRIOS durante todo o processo de interação com o sistema SELFLOG. Para que os USUÁRIOS entendam melhor quais informações são coletadas e como são utilizadas, armazenadas e/ou excluídas, detalhamos a seguir nossa Política de Privacidade. Esta política de privacidade é aplicável para todos os meios de acesso ao sistema SELFLOG (celulares, dispositivos móveis e/ou computadores).
§2ª- Através do sistema SELFLOG o usuário consegue fazer a gestão do seu veículo, localizando geograficamente a posição do veículo, gerando relatórios gerenciais, criar áreas de estacionamento e etc… Para usar o sistema SELFLOG de maneira satisfatória, o USUÁRIO terá que nos fornecer INFORMAÇÕES PESSOAIS (nome, CPF, dados de endereço), A NEWTRACK adota padrões de proteção e segurança das informações compatíveis com as melhores práticas de mercado e exigências legais. CABE AQUI SALIENTAR QUE O USUÁRIO FORNECE AS INFORMAÇÕES ACIMA CITADAS POR SUA LIVRE E ESPONT NEA VONTADE, CASO NÃO CONCORDE EM DISPONIBILIZAR AS REFERIDAS INFORMAÇÕES O MESMO NÃO DEVERÁ UTILIZAR O SISTEMA SELFLOG.
§3ª- A NEWTRACK utilizará os dados coletados para alcançar o desempenho esperado, bem como para desenvolver melhor os serviços e funcionalidades oferecidas através do sistema.
§4ª- Os dados dos USUÁRIOS, podem ser compartilhados com autoridades policiais, judiciais e com Ministério Público do Brasil em caso de ordem judicial que obrigue a NEWTRACK a disponibilizar tais informações ou quando essas informações forem indispensáveis para o processamento de compras e de entregas de produtos relacionados ao sistema.
§5ª- É de responsabilidade do USUÁRIO manter o ambiente de seu dispositivo de acesso seguro, mediante o uso de ferramentas próprias disponíveis, tais como antivírus e firewall, entre outras, e, ainda, utilizar softwares atualizados e eficientes para o acesso ao sistema SELFLOG. Em nenhuma hipótese a NEWTRACK solicitará informações pessoais via e- mail, especialmente informações relativas a senhas de acesso. A NEWTRACK não se responsabiliza por quaisquer comunicações eletrônicas fraudulentas que coletem dados pessoais de seus USUÁRIOS (phishing).
§6ª- O SELFLOG recorre eventualmente às técnicas de "cookies", que lhe permitem analisar as estatísticas e as informações sobre a navegação do USUÁRIO. Podem ser fornecidos, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário e o seu local de acesso. Esta coleta de informações busca melhorar a navegação, para o conforto do usuário, ao permitir apresentar-lhe serviços personalizados, de acordo com suas preferências. Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados. O USUÁRIO poderá se opor ao registro de "cookies" pelo site, bastando desativar esta opção no seu próprio navegador ou aparelho. Por outro lado, a desativação deste registro poderá afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e alguns serviços do sistema SELFLOG.
§7ª- O USUÁRIO poderá, a seu critério e a qualquer momento solicitar a NEWTRACK através dos seus canais de atendimento a exclusão de sua conta bem como de seus dados pessoais do sistema SELFLOG.
§8ª- CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM A NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, NÃO DEVERÁ UTILIZAR O SISTEMA OU ACESSAR SEU CONTEÚDO.
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site SELFLOG, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: contato@selflog.com.br, bem como do telefone: (53)3228-8160. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários: de segunda a sexta feira das 08:30 as 12:00 hs e das 13:00 as 18:00 hs, salvo em dias que sejam considerados feriados.
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a NEWTRACK poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
b) que descumprir os seus deveres de usuário;
c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos;
d) que fornecer qualquer informação incorreta;
e) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio site.
A presente versão dos termos e condições gerais de uso e de compra e venda foi atualizada pela última vez em: 18/06/2018.
A NEWTRACK se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site SELFLOG, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
O USUÁRIO que utilizar o serviço, após realizadas modificações nos termos e condições gerais, demonstra a sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.
§1ª- O USUÁRIO pagará a NEWTRACK o valor correspondente ao serviço SELFLOG, na fórmula e nos valores descritos no item MINHA CONTA do sistema SELFLOG, conforme plano de serviço de sua escolha.
§2º- As parcelas referentes aos serviços objeto deste contrato, serão cobradas, antecipadamente, em todo o 1º (primeiro) dia do mês da prestação do serviço, a partir da data da ativação do equipamento.
§1ª- O USUÁRIO, NESTE ATO, TAMBÉM DECLARA HAVER LIDO O PRESENTE CONTRATO E CONCORDAR INTEGRALMENTE COM TODAS AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES NELE CONTIDAS.
§2ª- Este contrato obriga as partes e seus sucessores a qualquer título.
§3ª- As partes elegem o foro da Comarca de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja, para dirimir dúvidas decorrentes do presente contrato.